quinta-feira, 26 de maio de 2011

Alexandre Caravana envia nota de esclarecimento

Recebi agora a pouco um email, enviado por Alexandre Caravana Guelman, Presidente afastado da CBM, com o seguinte conteúdo abaixo, reproduzido na íntegra:

Nota de esclarecimento
Estamos em ano de eleição para a presidência da Confederação Brasileira de Motociclismo, e, nas últimas semanas, foram divulgados textos e declarações de teor claramente político com o objetivo de tentar abalar a entidade máxima que regulamenta a modalidade no país. Por último, foi divulgado um relatório, apresentado por uma comissão de presidentes de federação, onde minha administração à frente da CBM, bem como minha integridade pessoal foram violentamente atacadas.
Aguardei pacientemente a Assembléia Geral Extraordinária, realizada no último dia 23 de maio, na qual eu prestaria contas às federações. No entanto, embora a Assembléia tenha sido convocada para este fim específico, foi negado a mim o direito de prestá-las; e, ainda pior, quando da leitura do relatório da comissão, também foi negado a mim o direito de manifestar-me e defender-me. Este ato, totalmente ilegal, ferindo um princípio fundamental da Constituição, que é o da Ampla Defesa e do Contraditório, será questionado por mim, na esfera judicial.
No entanto, não posso deixar de manifestar-me agora sobre este relatório, uma vez que esse, de forma leviana, inclui pessoas e empresas que sempre contribuíram, apoiaram e apóiam a CBM e o próprio motociclismo. Este tipo de atitude, se não combatido, pode, de forma definitiva, afastar por completo aqueles que verdadeiramente fazem o esporte acontecer, bem como àqueles que pretendiam trabalhar com a CBM. Esta atitude coloca em risco a própria CBM.
Informo que ingressarei em Juízo para que os autores e divulgadores destas inverdades sejam responsabilizados civil e criminalmente pelos atos que praticaram. Ressalto o fato de que algo semelhante já havia ocorrido no ano passado quando a YES  enviou release à imprensa divulgando inverdades sobre a prestação de contas da CBM referentes ao ano de 2009.
Naquela ocasião, também preferi o silêncio, tendo buscado na esfera judicial a reparação do dano. Desta forma, ingressei, à época, com duas ações, pois entendia que, tanto a CBM como eu, havíamos sido prejudicados pelo ato da YES. No ano passado a YES já havia sido condenada a indenizar a CBM por dano moral no valor de R$ 20.000,00, acrescidos de correção monetária desde a data da citação e 10% a título de honorários advocatícios, conforme sentença transcrita abaixo

JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a ré ao pagamento da quantia de R$20.000,00 (vinte mil reais) a título de dano moral, acrescida de correção monetária desde a data da sentença e de juros legais de 12% a.a. desde a data da citação. Condeno o réu ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação na forma do parágrafo 3º, do artigo 20, do Código de Processo Civil. Considerando que dentre as proposições para a Reforma do Código de Processo Civil está a que estabelece que ´O cumprimento da sentença por quantia certa é auto-executável, dispensando a intimação do executado após o transcurso do prazo referido no art. 475-J, incidindo os consectários referidos transcorrido o prazo legal, após o trânsito em julgado da decisão´, mantenho meu posicionamento anterior, razão pela qual, acompanhando a orientação consolidada do egrégio Superior Tribunal de Justiça (precedente: REsp. nº 954.859-RS – Min. Humberto Gomes de Barros – 3ª Turma – j. 16.08.2007; p. 27.08.2007), fica desde já intimado o vencido de que deverá cumprir a obrigação espontaneamente no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado (Art. 322 do CPC), independentemente de nova intimação, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 475-J, do CPC. Publicada em audiência e intimados os presentes, registre-se. Intime-se a ré via DO. Com o trânsito em julgado, o cumprimento da obrigação e o recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se

E agora, no último dia 16 de maio foi prolatada a sentença, onde a YES também foi condenada a indenizar-me por dano moral na quantia de R$ 10.800,00 acrescidos de juros legais desde a data da citação e obrigada a se retratar das inverdades divulgadas, conforme sentença transcrita abaixo.
Pelo exposto, julgo procedente o pedido, para condenar a ré ao cumprimento da obrigação de fazer, no sentido de realizar novo release de esclarecimento sobre os fatos narrados, no mesmo site da pulbicação anterior, dando conhecimento ao público leitor sobre as inverdades anteriormente publicadas, no prazo de 15 dias, sob pena de a obrigação de a obrigação ser convertida em perdas e danos, bem como condenando-a ao pagamento de indenização por dano moral fixado em R$10.800,00, acrescido de juros legais desde a citação e correção monetária desde esta data. Acompanho a orientação do Egrégio Superior Tribunal de Justiça (REsp. nº 954.856-RS – Min. Humberto Gomes de Barros – 3ª Turma – j. 16.08.2007; p. 27.08.2007), razão pela qual fica desde já intimado o réu de que deverá cumprir a obrigação espontaneamente no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado, independentemente de nova intimação, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 475-J, do CPC. P.R.I. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Niterói, 16 de maio de 2011. SIMONE RAMALHO NOVAES Juíza de Direito

Acredito que todos os citados neste malfadado relatório, deverão buscar reparação judicial, tanto na esfera cível, como na criminal, uma vez que agora o dano causado assume proporções gigantescas.
Aguardo, neste momento com o respaldo judicial, que eu possa exercer o meu direito de defesa, apresentando toda a documentação comprobatória em nova Assembléia.”
Alexandre Caravana Guelman

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